O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

dc.contributor.authorRocha Gabriel, Vivian Danielespa
dc.contributor.authorFontoura Costa, José Augustospa
dc.date.accessioned2018-02-16 00:00:00
dc.date.accessioned2022-09-08T13:44:33Z
dc.date.available2018-02-16 00:00:00
dc.date.available2022-09-08T13:44:33Z
dc.date.issued2018-02-16
dc.description.abstractA arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional. Ao adquirir também a posição de investidor, faz-se necessário que o Brasil retome o debate quanto à utilização do Direito Internacional dos Investimentos, para que possa conferir proteção aos seus nacionais e, também, participar da reconstrução desse ramo do Direito.spa
dc.description.abstractInvestment arbitration has grown in a high level in Latin America during the 1990s, however, Brazil remains until nowadays far away from this system, even before its importance in the international juridical scene. The acquisition of the investor condition turns the discussion of International Investment Law regulation necessary to offer more protection to Brazilian entrepreneurs and, also, to provide more participation in the reconstruction of the subject.eng
dc.format.mimetypeapplication/pdfspa
dc.identifier.doi10.18601/01236458.n46EE.04
dc.identifier.eissn2346-2078
dc.identifier.issn0123-6458
dc.identifier.urihttps://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/8121
dc.identifier.urlhttps://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
dc.language.isospaspa
dc.publisherDepartamento de Derecho Económicospa
dc.relation.bitstreamhttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/download/5237/6353
dc.relation.citationeditionNúm. 46 , Año 2016 : Edición Especialspa
dc.relation.citationendpage75
dc.relation.citationissue46spa
dc.relation.citationstartpage57
dc.relation.ispartofjournalCon-textospa
dc.relation.referencesAlém, Ana Cláudia; Cavalcanti, Carlos Eduardo. O bndes e o apoio à internacionalização das empresas brasileiras: algumas reflexões. Revista do bndes, v. 12, n.º 24, dez/2005, p. 71.spa
dc.relation.referencesAraújo, Nadia de; Souza Jr, Lauro de Gama e. Os acordos bilaterais de investimento com a participação do brasil e o direito interno – análise das questões jurídicas. In: Casella, Paulo Borba; Mercadante, Araminta de Azevedo (coord). Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio?: a omc e o brasil. São Paulo: ltr, pp. 460-496, 1998.spa
dc.relation.referencesAzevedo, Débora Bithiah de. O capital estrangeiro terá regras estáveis por 25 anos?: os acordos de promoção e proteção de investimentos em tramitação no congresso nacional. Brasília: Cadernos aslegis, v.5, n.4, maio/ago 2001.spa
dc.relation.referencesBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Foreign Tradespa
dc.relation.referencesComex do Brasil. Brasil apresenta proposta de investimento na África do Sul, Angola, Moçambique e Nigéria.spa
dc.relation.referencesCorrêa, Daniela, Lima, Gilberto Tadeu. O comportamento recente do investimento direto brasileiro no exterior em perspectiva. Revista de Economia Política, v.28, n.2, 2008.spa
dc.relation.referencesCosta, José Augusto Fontoura. Direito internacional do investimento estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010.spa
dc.relation.referencesCrawford, James. Brownlie´s principles of public international law. 18ed. Oxford: Oxford University Press, 2012.spa
dc.relation.referencesFleury, Afonso, Fleury, Maria Tereza Leme. Multinacionais brasileiras: competências para a internacionalização Rio de Janeiro: fgv Editora, 2012.spa
dc.relation.referencesFundação Dom Cabral. Ranking fdc das multinacionais brasileiras 2013: os impactos da política externa na internacionalização de empresas brasileiras.spa
dc.relation.referencesFundação Getúlio Vargas. Infográfico: nossas empresas ganham o mundo.spa
dc.relation.referencesInternational Centre for Settlement of Investment Disputes. List of icsid cases.spa
dc.relation.referencesKolo, Abb a, Wälde, Thomas. Capital transfer restrictions under modern investment treaties In Reinisch, August (Org.) Standards of investment protection. Oxford: Oxford University Press, 2008.spa
dc.relation.referencesLeo, Sérgio. Valor Econômico. Brasília, 07 out. 2013. Brasil cria modelo de proteção a investidor.spa
dc.relation.referencesMagalhães, José Carlos de. Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa, n.º 134, ano 34, Brasília, abr-/jun., 1997, p.15.spa
dc.relation.referencesMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Governo incentiva investimentos de qualidade na África.spa
dc.relation.referencesPons, Xavier Fernámdez. La retirada de algunos países latinoamericanos del ciadi: ¿cuáles son sus consecuencias jurídicas? Segunda Conferencia Bianual de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional, Lima, 28-29 out 2013.spa
dc.relation.referencesRibeiro, Marilda Rosado de Sá Ribeiro. As empresas transnacionais e os novos paradigmas do comércio internacional In: Direito, Carlos Alberto Menezes; Trindade, Antonio Augusto Cançado; Pereira, Antonio Celso Alves (Orgs). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor celso d. de albuquerque mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.spa
dc.relation.referencesUnited Nations Conference on Trade and Development. World Investment Report 2014: Investing in the sdgs: an action plan. New York and Genebra: onu, 2014, p. 21.spa
dc.relation.referencesVan Harten, Gus. Investment treaty arbitration and public law. Oxford: Oxford University Press, 2007.spa
dc.relation.referencesVicente, Dário Moura. A convenção icsid e os tratados bilaterais. Revista da ordem dos advogados, pp. 751-770, 2011.spa
dc.relation.referencesVincentelli, Ignacio A. The uncertain future of icsid in Latin America. Law and Business Review of the Americas, v. 16, 2010.spa
dc.relation.referencesWilliamson, Peter J., Ramamurti, Ravi, Fleury, Afonso e Fleury, Maria Tereza Leme. The competitive advantage of emerging Market multinationals. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 103.spa
dc.relation.referencesZiegler, Andreas R., Gratton, Louis-Philippe. Investment assurance In Muchlinski, Peter; Ortino, Federico; Schreuer, Christoph (Orgs). The oxford handbook of international investment law. Oxford: Oxford University Press, 2008.spa
dc.rights.accessrightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessspa
dc.rights.coarhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2spa
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/spa
dc.sourcehttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/5237spa
dc.subjectBrazileng
dc.subjectinvestment treatieseng
dc.subjectinvestment arbitrationeng
dc.subjecticsideng
dc.subjectBrasilspa
dc.subjecttratados de investimentospa
dc.subjectarbitragem de investimentosspa
dc.subjectICSIDspa
dc.titleO Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentosspa
dc.title.translatedBrazil and the ju ridical protection of foreign investments: from the negotiation of new agreements to the refl ection of its enforcement since the investment arbitrationeng
dc.typeArtículo de revistaspa
dc.type.coarhttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501spa
dc.type.coarhttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501spa
dc.type.coarversionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85spa
dc.type.contentTextspa
dc.type.driverinfo:eu-repo/semantics/articlespa
dc.type.localJournal articleeng
dc.type.redcolhttp://purl.org/redcol/resource_type/ARTREFspa
dc.type.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionspa
Archivos